Execução Fiscal 0798410-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.587,99

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LINDOMAR SANTANA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 23:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:44

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:11

Processo Desarquivado

12/03/2026, 14:11

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de LINDOMAR SANTANA OLIVEIRA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lindomar Santana Oliveira - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798410-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 22:13

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 23:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:44

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:12

Despacho

•19/03/2026, 12:12

19/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:11

Processo Desarquivado

12/03/2026, 14:11

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de LINDOMAR SANTANA OLIVEIRA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lindomar Santana Oliveira - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798410-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 22:13

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 00:00

Decisão

•28/02/2024, 22:13

Despacho

•29/10/2017, 08:58

Despacho

•29/10/2017, 08:10