Execução Fiscal 0762674-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.382,04
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de outros documentos
12/05/2026, 17:18
Processo Desarquivado
12/05/2026, 17:15
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
SILVANIA MARTINS CUNHA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-48
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 17:15
Remessa dos Autos à Central de Custas
12/05/2026, 17:15
Decorrido prazo de SILVANIA MARTINS CUNHA - ME em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 02:45
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 02:00
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/05/2026, 02:00
Publicado Sentença em 13/04/2026.
13/04/2026, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:21
Expedição de E-Carta.
10/04/2026, 13:52
Comunicação eletrônica
09/04/2026, 21:09
Comunicação eletrônica
09/04/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2026, 21:09
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de outros documentos
12/05/2026, 17:18
Processo Desarquivado
12/05/2026, 17:15
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 17:15
Remessa dos Autos à Central de Custas
12/05/2026, 17:15
Decorrido prazo de SILVANIA MARTINS CUNHA - ME em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 02:45
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 02:00
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/05/2026, 02:00
Publicado Sentença em 13/04/2026.
13/04/2026, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:21
Expedição de E-Carta.
10/04/2026, 13:52
Comunicação eletrônica
09/04/2026, 21:09
Comunicação eletrônica
09/04/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2026, 21:09
Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 21:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
01/04/2026, 21:14
Conclusos para julgamento
01/04/2026, 21:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 15:50
Decorrido prazo de SILVANIA MARTINS CUNHA - ME em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 21:23
Publicado Decisão em 10/06/2024.
02/07/2024, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
02/07/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvania Martins Cunha - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762674-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SILVANIA MARTINS CUNHA - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762674-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
07/06/2024, 00:00
Arquivado Provisoramente
06/06/2024, 14:15
Cominicação eletrônica
05/06/2024, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024, 23:59
Cominicação eletrônica
05/06/2024, 23:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024, 09:59
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
01/05/2024, 09:59
Conclusos para decisão
01/05/2024, 09:59
Conclusos para decisão
17/11/2023, 18:27
Expedição de Outros documentos.
26/11/2022, 15:26
Expedição de Outros documentos.
26/11/2022, 15:26
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
15/02/2021, 00:00
Concluso para Despacho
06/11/2020, 00:00
Petição
05/11/2020, 00:00
Expedição de Certidão
02/10/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/08/2020, 00:00
Expedição de Carta
26/01/2018, 00:00
Mero expediente
05/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
16/03/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
16/03/2016, 00:00
Documentos
Sentença
•
09/04/2026, 21:09
Sentença
•
09/04/2026, 21:09
Sentença
•
09/04/2026, 21:09
Decisão
•
05/06/2024, 23:59
Decisão
•
05/06/2024, 23:59
Decisão
•
05/06/2024, 23:59
Decisão
•
15/02/2021, 12:19
Ato Ordinatório
•
27/08/2020, 12:50
Despacho
•
05/08/2016, 23:18