Execução Fiscal 8084908-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.635,45

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANGELA OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA CRUZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:55

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 01:20

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA CRUZ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 17:20

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legal

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17/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:55

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 01:20

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:07

Expedição de despacho.

23/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:16

Processo Desarquivado

16/03/2026, 14:16

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA CRUZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosangela Oliveira Da Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084908-69.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/02/2024, 22:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 22:26

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/03/2023, 16:15

Expedição de despacho.

24/02/2023, 10:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/05/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:11

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:48

Despacho

•23/03/2026, 17:07

Despacho

•23/03/2026, 17:07

Decisão

•28/02/2024, 22:26

Despacho

•24/02/2023, 10:41

Despacho

•17/05/2021, 14:12

Despacho de citação por AR Digital

•19/02/2020, 10:11