Execução Fiscal 0102270-07.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.287,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO MENDES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Mendes Da Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0102270-07.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102270-07.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:27

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:27

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 22:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 13:59

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:13

Arquivado Provisoriamente

03/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:23

Publicado Decisão em 04/03/2024.

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 22:27

Decisão

•28/02/2024, 22:27

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

07/03/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Mendes Da Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0102270-07.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102270-07.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:27

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:27

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 22:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Execução Frustrada

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2020, 00:00

Documento

03/12/2019, 00:00

Documento

03/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Publicação

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento

18/06/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/05/2012, 00:00

Documento

07/05/2012, 00:00

Processo autuado

14/10/2011, 17:30

Recebimento

14/10/2011, 16:13

Remessa

13/10/2011, 12:34

Distribuição

05/10/2011, 08:28

Decisão

•28/02/2024, 22:27

Despacho

•10/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 10:57

Decisão

•15/12/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:00

Despacho

•14/08/2019, 06:56

Despacho

•05/08/2019, 08:47

Despacho

•26/10/2018, 17:01