Execução Fiscal 8044516-14.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8044516-14.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:41

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:07

Processo Desarquivado

25/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de REINALDO PATRICIO BEZERRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reinaldo Patricio Bezerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8044516-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REINALDO PATRICIO BEZERRA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8044516-14.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:40

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:41