Apelação Cível 0563019-17.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GICELIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749·CPF·Representa: Autor

ELIEZER SANTANA MATOS

OAB/BA 23792·Representa: Autor

EDSON DE MORAES FEDULO

OAB/BA 22800·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

GICELIA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749·CPF·Representa: Autor

ELIEZER SANTANA MATOS

OAB/BA 23792·Representa: Autor

EDSON DE MORAES FEDULO

OAB/BA 22800·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·Representa: Réu

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

PAULA ARAUJO BASTOS

OAB/BA 20405·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA

OAB/BA 41244·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO

Representa: Réu

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982·Representa: Réu

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO

OAB/BA 34643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 14:56

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:55

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de GICELIA SILVA SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:43

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:59

Devolvidos os autos

05/08/2021, 21:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 14:56

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:55

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:32

Documentos

Decisão

•05/08/2021, 21:29

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de GICELIA SILVA SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:43

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:59

Devolvidos os autos

05/08/2021, 21:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

26/05/2021, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

06/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

19/04/2021, 00:00

Negação de Seguimento

13/04/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

13/04/2021, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

18/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Conclusão

17/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

17/10/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

17/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

11/10/2019, 00:00

Petição

04/10/2019, 00:00

Petição

04/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

03/10/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

03/10/2019, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

18/09/2019, 13:36

Publicação

18/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

16/09/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

16/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Julgado

20/08/2019, 00:00

Provimento em Parte

20/08/2019, 00:00

Publicação

12/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

05/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

05/08/2019, 00:00

Inclusão em pauta

05/08/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

02/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/02/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

25/02/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

22/02/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

22/02/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Reativação

07/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2019, 00:00

Petição

26/12/2018, 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

26/12/2018, 00:00

Petição

26/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

16/08/2018, 00:00

Decisão Cadastrada

21/04/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

29/01/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

29/01/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

29/01/2018, 00:00

Publicação

06/04/2017, 00:00

Distribuição por Sorteio

04/04/2017, 00:00

Expedição de Termo

04/04/2017, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

04/04/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE

04/04/2017, 00:00

Acórdão

•05/08/2021, 21:28

Despacho

•05/08/2021, 21:28

Decisão

•05/08/2021, 21:28