Procedimento Comum Cível 8000532-85.2015.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 9.625,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Medeiros Neto

Partes do Processo

ELANE SILVA CHAVES

CPF

Autor

DEUSDEDIT COSTA ROCHA

CPF

Reu

MANOEL PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

ANTONIO DAS GRACAS ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS

OAB/BA 45747·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO

OAB/BA 16333·CPF·Representa: Autor

AIDALVO SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 385·CPF·Representa: Réu

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 13820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/05/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:34

Expedição de intimação.

04/05/2026, 22:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA ROCHA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:32

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 17:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:51

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/05/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:34

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:59

Sentença

•11/11/2025, 18:55

04/05/2026, 22:25

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA ROCHA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:32

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 17:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:50

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 23:37

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 13:51

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:26

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:00

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:58

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:38

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elane Silva Chaves Advogado: Jose Carlos Teixeira Pinto (OAB:BA16333) Advogado: Maria Aparecida Alves Novais (OAB:BA45747) Reu: Manoel Pereira Da Rocha Advogado: Aidalvo Silva Dos Santos (OAB:BA385-B) Reu: Antonio Das Gracas Alves De Almeida Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820) Reu: Deusdedit Costa Rocha Advogado: Aidalvo Silva Dos Santos (OAB:BA385-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000532-85.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: ELANE SILVA CHAVES Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO (OAB:BA16333), MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS (OAB:BA45747) REU: MANOEL PEREIRA DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA registrado(a) civilmente como ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (OAB:BA13820), AIDALVO SILVA DOS SANTOS (OAB:BA385-B) DESPACHO Considerando que o art. 455 do Código de Processo Civil assinala incumbir ao advogado da parte o ônus de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000532-85.2015.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, §4º, II, do CPC). MEDEIROS NETO/BA, 4 de novembro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Elane Silva Chaves Advogado: Jose Carlos Teixeira Pinto (OAB:BA16333) Advogado: Maria Aparecida Alves Novais (OAB:BA45747) Reu: Manoel Pereira Da Rocha Advogado: Aidalvo Silva Dos Santos (OAB:BA385-B) Reu: Antonio Das Gracas Alves De Almeida Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820) Reu: Deusdedit Costa Rocha Advogado: Aidalvo Silva Dos Santos (OAB:BA385-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000532-85.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: ELANE SILVA CHAVES Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO (OAB:BA16333), MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS (OAB:BA45747) REU: MANOEL PEREIRA DA ROCHA e outros (2) Advogado(s): ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA registrado(a) civilmente como ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (OAB:BA13820), AIDALVO SILVA DOS SANTOS (OAB:BA385-B) DESPACHO Considerando que o art. 455 do Código de Processo Civil assinala incumbir ao advogado da parte o ônus de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000532-85.2015.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, §4º, II, do CPC). MEDEIROS NETO/BA, 4 de novembro de 2022. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto

12/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 22:55

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

17/02/2023, 22:07

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 21:51

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 19:19

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 18:19

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:48

Juntada de ata da audiência

14/10/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:48

Audiência Conciliação designada para 13/10/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

02/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:12

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:35

Decorrido prazo de AIDALVO SILVA DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:34

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 13:20

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

09/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:34

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2021 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

18/08/2021, 09:34

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 19:45

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 19:44

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 19:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 09:26

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.

12/07/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 23:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 23:43

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2021, 15:34

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 06:25

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 06:25

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 06:25

Publicado Intimação em 08/12/2020.

12/12/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 19:53

Expedição de intimação via Sistema.

05/12/2020, 19:49

Expedição de intimação via Sistema.

05/12/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:57

Conclusos para despacho

22/05/2017, 12:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO em 19/10/2015 23:59:59.

20/10/2015, 00:20

Decorrido prazo de AIDALVO SILVA DOS SANTOS em 05/10/2015 23:59:59.

06/10/2015, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2015, 16:53

Expedição de intimação.

29/09/2015, 11:32

Expedição de intimação.

29/09/2015, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2015, 09:38

Conclusos para despacho

09/09/2015, 09:28

Distribuído por sorteio

27/07/2015, 13:27

Despacho

•11/03/2025, 16:38

Despacho

•10/07/2024, 22:55

Despacho

•04/11/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:58

Despacho

•17/08/2022, 09:12

Despacho

•07/06/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 23:42

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 19:49

Despacho

•18/06/2019, 14:57

Despacho

•25/09/2015, 09:37