Execução Fiscal 8094642-73.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8094642-73.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Decorrido prazo de L. SANTOS BATISTA TRANSPORTES - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8094642-73.2021.8.05.0001. Executado: L. Santos Batista Transportes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8094642-73.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: L. SANTOS BATISTA TRANSPORTES - ME Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094642-73.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 22:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 22:47

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:17

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 16:24

Expedição de despacho.

19/09/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 23:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 06:57

Decisão

•10/07/2024, 22:47

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Partes do Processo(23)