Curatela 8078832-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE JORGE BASTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA PEDREIRA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAES

OAB/BA 29352·CPF·Representa: Autor

ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO

OAB/DF 56745·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

JOSE JORGE BASTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

OYTULA BASTOS SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de OYTULA BASTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Publicado Decisão em 25/03/2025.

18/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de 8078832_92.2020.8.05.0001. Curatela. Juntado laudo

05/02/2026, 21:56

Expedição de intimação.

03/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:41

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:41

Despacho

•01/02/2026, 21:36

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de OYTULA BASTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:12

Publicado Decisão em 25/03/2025.

18/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de 8078832_92.2020.8.05.0001. Curatela. Juntado laudo

05/02/2026, 21:56

Expedição de intimação.

03/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 21:36

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de OYTULA BASTOS SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de OYTULA BASTOS SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 14:42

Publicado Despacho em 18/09/2025.

28/09/2025, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 08:15

Publicado Despacho em 18/09/2025.

28/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de 8078832_92.2020.8.05.0001. Curatela. Juntado laudo

18/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:09

Expedição de intimação.

16/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:50

Conclusos para despacho

15/09/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 02:04

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2025, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:19

Juntada de laudo pericial

15/07/2025, 17:12

Juntada de informação

14/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:56

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 10/05/2024 23:59.

05/08/2024, 18:43

Decorrido prazo de OYTULA BASTOS SILVA em 10/05/2024 23:59.

04/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2024 23:59.

03/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

03/08/2024, 19:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

03/08/2024, 18:59

Juntada de informação

30/04/2024, 15:48

Publicado Despacho em 05/03/2024.

10/03/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

10/03/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Jorge Bastos Silva Advogado: Lorena Pedreira Rocha (OAB:BA61392) Advogado: Ana Paula Oliveira De Moraes (OAB:BA29352) Advogado: Elma Patricia Oliveira Santos Nascimento (OAB:DF56745) Requerido: Oytula Bastos Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078832-92.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:41

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:40

Publicado Decisão em 02/02/2022.

08/02/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 11:56

Outras Decisões

25/01/2022, 16:41

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/08/2021, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 00:32

Juntada de Petição de certidão

18/05/2021, 14:55

Publicado Despacho em 11/05/2021.

17/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:57

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 19:45

Juntada de certidão

27/10/2020, 19:32

Decorrido prazo de JOSE JORGE BASTOS SILVA em 18/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 06:32

Publicado Despacho em 26/08/2020.

15/10/2020, 02:16

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 10:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/09/2020, 13:54

Expedição de intimação via Sistema.

14/09/2020, 20:52

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2020, 16:26

Juntada de termo de audiência

14/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de termo de audiência

14/09/2020, 16:20

Audiência entrevista designada para 14/09/2020 16:00.

14/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 16:50

Expedição de mandado via Central de Mandados.

21/08/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:01

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 18:02

Despacho

•16/09/2025, 15:09

Despacho

•16/09/2025, 15:06

Despacho

•15/09/2025, 19:50

Despacho

•11/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:19

Decisão

•21/03/2025, 18:56

Decisão

•11/03/2025, 14:14

Despacho

•29/02/2024, 18:34

Despacho

•29/02/2024, 15:35

Decisão

•01/02/2022, 11:56

Decisão

•25/01/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/02/2026, 17:41

Despacho

•01/02/2026, 21:36

Despacho

•16/09/2025, 15:09

Despacho

•16/09/2025, 15:06

Despacho

•15/09/2025, 19:50

Despacho

•11/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:19

Decisão

•21/03/2025, 18:56

Decisão

•11/03/2025, 14:14

Despacho

•29/02/2024, 18:34

Despacho

•29/02/2024, 15:35

Decisão

•01/02/2022, 11:56

Decisão

•25/01/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 17:32

Despacho

•10/05/2021, 15:07

Despacho

•06/05/2021, 14:57

Despacho

•21/08/2020, 17:01