Agravo em Recurso Especial 0002716-16.2006.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002716-16.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 729305/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729305 - AgInt no AREsp 2954795 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00729305/2025 - AgInt no AREsp 2954795/BA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729305/2025 - AgInt no AREsp 2954795/BA

01/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 19:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 729305/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 729305/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729305 - AgInt no AREsp 2954795 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00729305/2025 - AgInt no AREsp 2954795/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729305/2025 - AgInt no AREsp 2954795/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 729305/2025 - AgInt

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