Cumprimento de sentença 8077174-67.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

05/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:57

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

05/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:57

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 14:58

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:40

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:07

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:39

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

04/08/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 14:47

Publicado Despacho em 14/04/2025.

21/04/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001. Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição de ID nº 460777185. Salvador, 25 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001. Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da petição de ID 441268495. Salvador, 25 de julho de 2024.

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Salvador, 23 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Salvador, 23 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001. Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da petição de ID 441268495. Salvador, 25 de julho de 2024.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Barbara Maria Goncalves Dos Santos Advogado: Andre Silva Pecanha (OAB:BA27916) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8077174-67.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Salvador, 23 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8077174-67.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 21:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANDRE SILVA PECANHA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:49

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 03:27

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 03:26

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:32

Recebidos os autos

18/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 09:57

Expedição de sentença.

13/07/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 13:01

Publicado Sentença em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 08:47

Expedição de sentença.

14/06/2023, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 16:16

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2020 13:29 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

10/03/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 15:47

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

03/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2021 23:59.

03/05/2021, 03:09

Publicado Despacho em 05/03/2021.

17/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 13:55

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2020 23:59:59.

22/01/2021, 22:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.

22/01/2021, 22:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 22:13

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2020.

29/12/2020, 13:39

Publicado Despacho em 08/09/2020.

28/10/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 10:25

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 09:43

Publicado Despacho em 04/08/2020.

07/09/2020, 06:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/09/2020, 11:45

Juntada de carta via ar digital

04/09/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:17

Publicado Decisão em 24/07/2020.

18/08/2020, 00:40

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:10

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de BARBARA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:39

Publicado Decisão em 03/02/2020.

04/02/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:39

Juntada de carta via ar digital

31/01/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2020, 17:49

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 13:29.

30/01/2020, 17:40

Conclusos para despacho

27/11/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 16:25

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 08:26

Decisão

•20/03/2026, 14:58

Despacho

•06/11/2025, 07:49

Despacho

•05/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:19

Despacho

•10/04/2025, 11:31

Despacho

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:15

Acórdão

•10/02/2024, 07:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/03/2026, 08:26

Decisão

•20/03/2026, 14:58

Despacho

•06/11/2025, 07:49

Despacho

•05/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 19:19

Despacho

•10/04/2025, 11:31

Despacho

•09/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:15

Acórdão

•10/02/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:57

Sentença

•14/06/2023, 08:47

Sentença

•13/06/2023, 16:16

Despacho

•04/03/2021, 14:35

Despacho

•04/03/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:24

Despacho

•04/09/2020, 09:17

Despacho

•03/08/2020, 15:10

Decisão

•30/01/2020, 17:49