Procedimento Comum Cível 8129865-19.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JANE DE JESUS SOARES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS

CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANE DE JESUS SOARES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 26/10/2023 23:59.

26/04/2026, 15:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

26/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:57

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:53

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:53

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/08/2024, 03:42

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 26/10/2023 23:59.

26/04/2026, 15:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

26/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:04

23/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:57

Publicado Sentença em 05/06/2024.

23/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:53

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:53

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/08/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

18/08/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jane De Jesus Soares Advogado: Amanda Regina Guimaraes Ramos (OAB:MA14713) Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8129865-19.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JANE DE JESUS SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 5 de agosto de 2024 LUANA CAJAIBA SOUZA Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8129865-19.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jane De Jesus Soares Advogado: Amanda Regina Guimaraes Ramos (OAB:MA14713) Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8129865-19.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JANE DE JESUS SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS - MA14713 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8129865-19.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer na petição de ID 454680122. P. I. Após, observado o recolhimento das custas processuais devidas, arquivem-se com baixa. Salvador, 25 de julho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

24/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

29/05/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:58

Publicado Despacho em 14/03/2024.

25/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

08/03/2024, 06:39

Decorrido prazo de JANE DE JESUS SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

09/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.

13/01/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 20:57

Juntada de Petição de contestação

27/12/2023, 17:21

Expedição de despacho.

24/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:26

Expedição de despacho.

23/11/2023, 10:26

Expedição de Carta.

22/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:31

Despacho

•29/07/2024, 19:30

Despacho

•25/07/2024, 11:09

Sentença

•03/06/2024, 11:50

Sentença

•29/05/2024, 16:47

Despacho

•12/03/2024, 12:11

Despacho

•12/03/2024, 12:11

Despacho

•12/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:18

Despacho

•23/11/2023, 10:26

Despacho

•22/11/2023, 14:00

Despacho

•29/09/2023, 11:39

Despacho

•29/09/2023, 08:51