Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112124-25.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112124-25.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Samuel Barbosa Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Raulino Franklin De Queiroz Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Ivone De Jesus Andrade Santos Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Carlos Pereira Conceicao Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0112124-25.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0112124-25.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados, etc. Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consistente na implantação da GAP III nos proventos dos Autores, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil. P.I. Salvador/BA, 10 de abril de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:26

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

29/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

26/10/2021, 21:26

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 13/10/2021 23:59.

26/10/2021, 21:26

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:44

Despacho

•08/10/2025, 14:37

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 13/10/2021 23:59.

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