Embargos de Declaração Cível 0112124-25.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

OAB/BA 7672·CPF·Representa: Réu

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540·CPF·Representa: Réu

DIANA PEREZ RIOS

OAB/BA 22371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ

CPF

Reu

IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

CARLOS PEREIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:02

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:10

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:32

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:21

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 11:07

Despacho

•21/08/2023, 09:26

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:02

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:02

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:10

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:32

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 14:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:58

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

20/09/2023, 16:58

Retirado de pauta

19/09/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:41

Incluído em pauta para 12/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

27/08/2023, 13:27

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023, 11:09

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:20

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2023, 10:09

Distribuído por dependência

04/04/2023, 10:09

Despacho

•19/08/2023, 11:39