Execução Fiscal 8001044-60.2022.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.901,37

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.

18/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.

15/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 22:32

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:56

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 04:06

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.

18/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.

15/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 22:32

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:56

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA REGO SOUSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Laene Morgania Novais Santos Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 8001044-60.2022.8.05.0153 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: LAENE MORGANIA NOVAIS SANTOS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO – Portaria Nº006/2016 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz de Direito desta 2ª Vara Cível, uso deste expediente para nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06 LXV, intimar a parte executada/devedora, por seu Advogado, para que efetue o pagamento das custas e despesas processuais devidas relativas ao processo acima indicado, do qual foi condenado, conforme r. Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Informo que a guia/daje para pagamento das referidas custas pode ser retirado perante o Cartório da 2ª Vara Cível do fórum desta cidade. Livramento de Nossa Senhora, data do sistema Dirce Cirqueira Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001044-60.2022.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Laene Morgania Novais Santos Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXECUÇÃO FISCAL n. 8001044-60.2022.8.05.0153 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s): EXECUTADO: LAENE MORGANIA NOVAIS SANTOS Representante(s): MAIZA CRISTINA REGO SOUSA registrado(a) civilmente como MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (OAB:BA24121) INTIMAÇÃO Intimar a parte Autora, por seu Advogado, da r. Sentença, bem como das custas processuais. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 13 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001044-60.2022.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

15/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/08/2024, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:50

Expedição de certidão de devolução de mandado.

01/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 19:51

Expedição de despacho.

22/10/2023, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 17:19

Expedição de despacho.

11/07/2023, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 14:23

Expedição de citação.

18/04/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:45

Sentença

•22/04/2024, 16:55

Despacho

•22/10/2023, 00:47

Despacho

•11/07/2023, 09:09

Despacho

•22/11/2022, 15:59