Execução de Título Extrajudicial 8001155-53.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 64.020,46

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MARIA DA GLORIA PINTO E AVELAR

CPF

Reu

AMARO DOMINGOS DE OLIVEIRA E AVELAR

CPF

Reu

RENATO PINTO E AVELAR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de Daniel de Pontes Alves em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(92)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de WALMAR CARVALHO COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de Daniel de Pontes Alves em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:24

05/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:06

Expedição de intimação.

29/08/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:59

Expedição de intimação.

28/08/2025, 13:59

Juntada de intimação

15/05/2025, 10:57

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:57

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Renato Pinto E Avelar - Me Executado: Amaro Domingos De Oliveira E Avelar Executado: Maria Da Gloria Pinto E Avelar Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001155-53.2022.8.05.0150 -[Cédula de Crédito Bancário] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A RÉU: RENATO PINTO E AVELAR - ME e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé para os devidos fins que, nesta data, procedi à juntada da consulta realizada ao Sistema Sisbajud. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001155-53.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Neste mesmo ato, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se, conforme art. 854, § 3º do CPC. Eu, CLAUDIA VIRGINIA ALVES MAIA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Lauro de Freitas, 2024-08-13. Cláudia Virginia Alves Maia Escrivã

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Renato Pinto E Avelar - Me Executado: Amaro Domingos De Oliveira E Avelar Executado: Maria Da Gloria Pinto E Avelar Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8001155-53.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: RENATO PINTO E AVELAR - ME, AMARO DOMINGOS DE OLIVEIRA E AVELAR, MARIA DA GLORIA PINTO E AVELAR DECISÃO //DEFIRO a penhora constante da petição de ID 213926067. RECOLHIDAS as custas para uso da ferramenta, ao BLOQUEIO. Não se configura ofensa ao princípio da menor onerosidade da execução para o devedor o fato de a constrição patrimonial recair sore valores depositados em sua conta-corrente. (STJ-3ª T., REsp 332.584) INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001155-53.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 22:53

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:24

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/04/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 03:44

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de AMARO DOMINGOS DE OLIVEIRA E AVELAR em 16/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:05

Outras Decisões

05/12/2023, 09:41

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:54

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:52

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:48

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PINTO E AVELAR em 16/06/2023 23:59.

30/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de RENATO PINTO E AVELAR - ME em 16/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:17

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/07/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:41

Publicado Intimação em 23/05/2023.

03/06/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:20

Expedição de despacho.

06/03/2023, 16:20

Expedição de despacho.

06/03/2023, 16:20

Expedição de despacho.

06/03/2023, 16:20

Expedição de despacho.

17/10/2022, 08:43

Expedição de despacho.

17/10/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 08:43

Expedição de despacho.

17/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2022, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 15:32

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:46

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:46

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:46

Expedição de Informações.

29/03/2022, 17:45

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:42

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:42

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:42

Expedição de Informações.

29/03/2022, 17:42

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:37

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:37

Expedição de despacho.

29/03/2022, 17:36

Expedição de Informações.

29/03/2022, 17:36

Expedição de despacho.

03/02/2022, 16:46

Expedição de despacho.

03/02/2022, 16:46

Expedição de despacho.

03/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:07

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:05

Decisão

•14/02/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 22:53

Despacho

•30/04/2024, 16:24

Decisão

•05/12/2023, 09:41

Despacho

•06/03/2023, 16:29

Despacho

•17/10/2022, 08:43

Despacho

•03/02/2022, 16:46