Execução Fiscal 8003195-70.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 711,41

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

THALES LUAN CARDOSO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:36

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:36

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de THALES LUAN CARDOSO ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:09

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:58

Expedição de sentença.

26/02/2025, 16:01

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:01

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 10:17

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:36

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:36

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 16:01

Sentença

•03/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de THALES LUAN CARDOSO ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:09

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:58

Expedição de sentença.

26/02/2025, 16:01

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:01

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:51

Processo Desarquivado

27/01/2025, 10:51

Arquivado Provisoramente

22/05/2024, 17:06

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:37

Decorrido prazo de THALES LUAN CARDOSO ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:50

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8003195-70.2018.8.05.0110. Executado: Thales Luan Cardoso Almeida Exequente: Municipio De Irece Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003195-70.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003195-70.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/02/2024, 19:08

Expedição de despacho.

09/10/2023, 11:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2023, 11:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 16:54

Desentranhado o documento

22/09/2023, 16:54

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2023 23:59.

21/09/2023, 22:45

Expedição de despacho.

19/07/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/03/2023 23:59.

07/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:22

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:22

Expedição de intimação.

23/01/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 11:51

Juntada de certidão

27/07/2022, 09:37

Expedição de citação.

19/05/2022, 09:02

Juntada de certidão

19/05/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:37

Juntada de certidão

25/06/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:17

Conclusos para decisão

08/10/2018, 19:06

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 19:06

Decisão

•29/02/2024, 19:08

Decisão

•09/10/2023, 11:00

Despacho

•19/07/2023, 22:31

Despacho

•19/07/2023, 20:10

Despacho

•03/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:51

Despacho

•19/01/2022, 17:09

Despacho

•08/03/2019, 14:17