Agravo em Recurso Especial 8001921-93.2021.8.05.0004 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001921-93.2021.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081377/2025

06/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1081377/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 927865/2025 - AgRg

10/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/10/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0927865 - AgRg no AREsp 3034954 - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 927865/2025

30/09/2025, 14:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:40

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