Execução Fiscal 8000518-33.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 811,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

AYDEE PIRES DE ALMEIDA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 10:47

Desentranhado o documento

12/05/2026, 10:47

Processo Desarquivado

12/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de AYDEE PIRES DE ALMEIDA CUNHA em 05/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:28

Publicado Sentença em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2025, 10:48

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:37

Juntada de ofício

17/06/2025, 08:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:18

Todas as movimentações(87)

Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

12/05/2026, 10:47

Desentranhado o documento

12/05/2026, 10:47

Processo Desarquivado

12/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de AYDEE PIRES DE ALMEIDA CUNHA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:18

Sentença

•03/04/2025, 14:18

15/02/2026, 23:28

Publicado Sentença em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2025, 10:48

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:37

Juntada de ofício

17/06/2025, 08:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:18

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:18

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:39

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 18:46

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:45

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:47

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:51

Processo Desarquivado

15/01/2025, 10:51

Arquivado Provisoriamente

27/11/2024, 09:48

Processo Desarquivado

27/11/2024, 09:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:09

Decorrido prazo de AYDEE PIRES DE ALMEIDA CUNHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:57

Publicado Decisão em 23/09/2024.

13/10/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

13/10/2024, 09:57

Cominicação eletrônica

19/09/2024, 12:30

Cominicação eletrônica

19/09/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:59

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 09:55

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/04/2024 23:59.

14/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de AYDEE PIRES DE ALMEIDA CUNHA em 26/03/2024 23:59.

06/04/2024, 02:36

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000518-33.2019.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Aydee Pires De Almeida Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000518-33.2019.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8000518-33.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000518-33.2019.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Aydee Pires De Almeida Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000518-33.2019.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8000518-33.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/02/2024, 19:12

Expedição de despacho.

04/10/2023, 11:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/05/2023 23:59.

10/06/2023, 07:47

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:48

Expedição de despacho.

19/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 20:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:50

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:24

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2022, 20:24

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 20:23

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2022, 03:05

Expedição de mandado.

23/02/2022, 11:53

Mandado devolvido Cancelado

21/02/2022, 14:40

Expedição de mandado.

21/02/2022, 14:14

Juntada de mandado

21/02/2022, 14:06

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:02

Juntada de certidão

21/07/2021, 17:43

Expedição de citação.

09/06/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 13:58

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:41

Juntada de certidão

11/09/2020, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/05/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 15:31

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/01/2020, 14:15

Expedição de intimação via Sistema.

15/01/2020, 14:15

Audiência conciliação designada para 13/05/2020 08:38.

15/01/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 16:44

Sentença

•03/04/2025, 14:18

Despacho

•03/02/2025, 10:47

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•29/02/2024, 19:12

Decisão

•04/10/2023, 11:48

Despacho

•19/04/2023, 13:47

Despacho

•13/02/2023, 10:41

Despacho

•03/11/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:23

Despacho

•27/01/2021, 13:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/04/2025, 14:18

Sentença

•03/04/2025, 14:18

Sentença

•03/04/2025, 14:18

Despacho

•03/02/2025, 10:47

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•19/09/2024, 12:30

Decisão

•29/02/2024, 19:12

Decisão

•04/10/2023, 11:48

Despacho

•19/04/2023, 13:47

Despacho

•13/02/2023, 10:41

Despacho

•03/11/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:23

Despacho

•27/01/2021, 13:58

Despacho

•11/03/2019, 10:38