Procedimento Comum Cível 8001503-72.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 81.597,87

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE PEREIRA FILHO

CPF

Reu

PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALVES DA SILVA

OAB/BA 31642·CPF·Representa: Autor

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO

OAB/BA 37265·CPF·Representa: Réu

ANNE KAROLINE CALAZANS DA CRUZ

OAB/BA 69799·CPF·Representa: Réu

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 28675·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEX ALVES DA SILVA

OAB/BA 31642·CPF·Representa: Autor

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO

OAB/BA 37265·CPF·Representa: Réu

ANNE KAROLINE CALAZANS DA CRUZ

OAB/BA 69799·CPF·Representa: Réu

DIEGO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 28675·CPF·Representa: Réu

HELLIO CASTRO VILASBOAS

OAB/BA 27960·CPF·Representa: Réu

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO

OAB/BA 31633·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SANTOS MARINHO

OAB/BA 22423·CPF·Representa: Réu

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO

OAB/BA 20057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2026 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

30/04/2026, 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2026 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

30/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Publicado Despacho em 01/08/2024.

17/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:44

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2026 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:28

30/04/2026, 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2026 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

30/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:15

Publicado Despacho em 01/08/2024.

17/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2026 14:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

10/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:27

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 19:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 09:48

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:42

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2024 14:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

12/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

15/03/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

15/03/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcus Fabricio Rocha De Carvalho Advogado: Alex Alves Da Silva (OAB:BA31642) Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Reu: Peixoto Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Advogado: Fernando Santos Marinho (OAB:BA22423) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8001503-72.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 14:45 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

29/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2024, 10:49

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 04/12/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

04/12/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 18:30

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/10/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 18:30

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/10/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:17

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/12/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

02/10/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:59

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:35

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 03:35

Publicado Despacho em 19/05/2022.

22/05/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:01

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:19

Juntada de Petição de contestação

13/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de réplica

13/02/2020, 10:51

Decorrido prazo de MARCUS FABRICIO ROCHA DE CARVALHO em 29/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:13

Publicado Intimação em 06/12/2019.

09/12/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 17:16

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/12/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:11

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 13:39

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 09:30.

05/11/2019, 14:29

Decorrido prazo de PEIXOTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2019, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 11:22

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 06:02

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 01:03

Expedição de mandado.

20/09/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 11:27

Expedição de intimação.

19/09/2019, 14:59

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 14:55

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 09:30.

19/09/2019, 14:53

Expedição de intimação.

19/09/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 09:20

Juntada de Petição de contestação

16/09/2019, 21:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 16:06

Conclusos para despacho

28/08/2019, 14:27

Audiência conciliação realizada para 26/08/2019 09:00.

26/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de procuração

23/08/2019, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2019, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2019, 09:36

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 15:05

Expedição de mandado.

12/07/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 12:58

Expedição de mandado.

12/07/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 12:49

Expedição de intimação.

12/07/2019, 11:46

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019, 11:45

Audiência conciliação designada para 26/08/2019 09:00.

12/07/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 11:38

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:53

Expedição de intimação.

18/06/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 12:40

Expedição de intimação.

18/06/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 17:32

Conclusos para despacho

15/05/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição inicial

15/05/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•12/08/2025, 15:10

Despacho

•04/02/2025, 14:22

Despacho

•30/07/2024, 12:13

Despacho

•22/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:17

Despacho

•21/09/2023, 16:48

Despacho

•18/05/2022, 14:14

Despacho

•26/04/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 14:55

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•12/08/2025, 15:10

Despacho

•04/02/2025, 14:22

Despacho

•30/07/2024, 12:13

Despacho

•22/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:17

Despacho

•21/09/2023, 16:48

Despacho

•18/05/2022, 14:14

Despacho

•26/04/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 14:55

Despacho

•19/09/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:40

Despacho

•17/06/2019, 17:32