Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8054566-36.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MARINEZ OLIVEIRA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ALMEIDA COSTA

OAB/BA 62733·CPF·Representa: Autor

ROBERT OLIVEIRA DA SILVA LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARINEZ OLIVEIRA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA

Terceiro

SESAB

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

20/12/2025, 13:59

Publicado Intimação em 03/12/2025.

20/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA DA SILVA LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:01

Expedição de intimação.

01/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:08

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 20/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:08

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

20/12/2025, 13:59

Publicado Intimação em 03/12/2025.

20/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA DA SILVA LIMA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 19:49

Sentença

•14/09/2023, 09:40

19/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:01

Expedição de intimação.

01/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:08

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 20/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:08

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024, 17:48

Expedição de intimação.

24/07/2024, 17:47

Publicado Intimação em 05/03/2024.

06/03/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marinez Oliveira Da Silva Lima Advogado: Andre Almeida Costa (OAB:BA62733) Procurador: Robert Oliveira Da Silva Lima Procurador: Robert Oliveira Da Silva Lima Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8054566-36.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:45

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 05:43

Juntada de certidão

02/05/2023, 05:42

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 03:55

Conclusos para decisão

02/05/2023, 01:00

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 00:52

Despacho

•17/05/2023, 10:48

Decisão

•02/05/2023, 03:55