Execução Fiscal 8004722-57.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 386,89

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:36

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:45

Expedição de sentença.

10/03/2025, 08:44

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 08:44

Sentença

•03/02/2025, 10:16

18/09/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:36

Juntada de certidão

10/03/2025, 08:45

Expedição de sentença.

10/03/2025, 08:44

Expedição de decisão.

03/02/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:59

Processo Desarquivado

15/01/2025, 08:59

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 15:47

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:50

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 80. Executado: Jose Gomes De Oliveira Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8004722-57.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/02/2024, 18:40

Expedição de despacho.

03/10/2023, 09:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:01

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:51

Expedição de despacho.

14/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:26

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:02

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:01

Desentranhado o documento

13/05/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:45

Expedição de intimação.

14/01/2022, 10:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/10/2021, 17:10

Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

16/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 22/04/2021 23:59.

02/05/2021, 08:00

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 14/04/2021 23:59.

02/05/2021, 08:00

Publicado Intimação em 19/03/2021.

20/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 10:01

Expedição de intimação.

18/03/2021, 10:01

Juntada de certidão

18/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 23:16

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:36

Juntada de certidão

01/09/2020, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 21:09

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 23:06

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 15:06

Publicado Intimação em 16/01/2020.

28/01/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 12:45

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/01/2020, 12:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.

15/01/2020, 12:45

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 09:22.

15/01/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 09:16

Conclusos para decisão

13/12/2018, 09:16

Decisão

•29/02/2024, 18:40

Decisão

•03/10/2023, 09:35

Despacho

•14/06/2023, 14:39

Despacho

•27/02/2023, 14:26

Despacho

•05/08/2022, 10:44

Decisão

•01/10/2021, 17:10

Despacho

•21/01/2021, 23:16

Despacho

•11/03/2019, 10:03