Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038782-19.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038782-19.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 05:55

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:44

Baixa Definitiva

25/04/2025, 17:44

Expedição de sentença.

25/04/2025, 17:42

Expedição de sentença.

17/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:00

Publicado Sentença em 17/12/2024.

02/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

02/01/2025, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:58

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8038782-19.2023.8.05.0001. Requerente: Itapagipe Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548) Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8038782-19.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Parte Ativa: REQUERENTE: ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante da redação da petição de ID 475632365, e a fim de estancar qualquer possibilidade de dúvida, reitero o despacho retro, devendo ser intimada a parte Exequente para, no lapso de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 475205462 e documento a ela amealhado. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8038782-19.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 14:37

Sentença

•13/12/2024, 14:52

—

Decorrido prazo de ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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