Execução de Título Extrajudicial 8057551-17.2019.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de AUCILENE GOMES OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Publicado Sentença em 21/11/2024.

24/11/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Topazio S.a. Advogado: Harrisson Fernandes Dos Santos (OAB:MG107778) Executado: Todo Dia Comercial De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Executado: Florisvaldo Machado Oliveira Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Executado: Aucilene Gomes Oliveira Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8057551-17.2019.8.05.0001 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO TOPAZIO S.A. EXECUTADO: TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA, AUCILENE GOMES OLIVEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8057551-17.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. BANCO TOPÁZIO S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, em face de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA e AUCILENE GOMES OLIVEIRA, qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID. 469475875/Doc. 66, as partes noticiaram a celebração de Acordo Extrajudicial, requerendo sua ratificação judicial. Ficara Acordado que os Executados reconhecem e confessam dever ao Exequente a importância total de R$278.828,05 (duzentos setenta oito mil, oitocentos vinte oito reais, cinco centavos), valor não atualizado, nem acrescido dos encargos contratuais, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, declarando ser este valor desde já líquido, certo e exigível. Restara Pactuado, também, que o Autor concorda em receber, a título de pagamento, o montante de R$ 50.600,00 (cinquenta mil, seiscentos reais), sendo que R$ 46.000,00 (quarenta seis mil) será destinado ao Banco Credor, dividido em 20 (vinte) parcelas iguais de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais), com o primeiro vencimento marcado para 15.10.2024. O pagamento poderá ser feito através de transferência bancária/PIX, mediante os seguintes dados: Titular: Banco Topázio S/A, CNPJ: 07.679.404/0001-00, Agência: 1248, Conta Corrente: 9031-6, Banco: Itaú S/A, Chave PIX: [email protected]: O restante do valor, avaliado em R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, deve ser pago através de recurso próprio, em 20 vezes iguais de R$ 230,00 (duzentos trinta reais), com o primeiro vencimento em 15.10.2024, mediante a depósito, transferência ou PIX na seguinte conta bancária: Titular: Fernandes Marega Advogados Associados, Cnpj: 37.348.325/0001-70, Agência: 4247, Conta Corrente: 13004131-4, Banco: Banco Santander, Chave PIX: 37.348.325/0001. Ademais, conforme descrito nas cláusulas da presente Transação. Vieram-me os autos conclusos. Breve Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de sentenciado. In casu, estamos diante da segunda hipótese conjuntural, eis que o feito digital encontra-se em processamento. Pode também ser instrumentalizada em qualquer grau de jurisdição. Com efeito, para que seja viabilizada a sua ratificação judicial faz-se mister estar elucidada a mútua aquiescência em termos inequivocamente explícitos, como se afigura no catálogo procedimental da espécie. Além disso, devem ser observados os requisitos de validade mesma do negócio jurídico, licitude e liberdade do ato realizado por partes capazes, através de advogados aos quais tenham sido outorgados poderes especiais para transigir. Considerando preenchidos os requisitos legais para a Composição Amigável do Litígio, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, desse modo, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC. Em corolário lógico, ficam as partes intimadas para que se pronunciem, em 05 (cinco) dias sobre o efetivo cumprimento das obrigações acordadas, para concretização e extinção do correlato Cumprimento de Sentença. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, com cumprimento da Sentença, arquivem-se, sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS011124

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/10/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Topazio S.a. Advogado: Harrisson Fernandes Dos Santos (OAB:MG107778) Executado: Todo Dia Comercial De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Executado: Florisvaldo Machado Oliveira Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Executado: Aucilene Gomes Oliveira Advogado: Joao Matheus Araujo Cruz (OAB:BA57693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8057551-17.2019.8.05.0001 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO TOPAZIO S.A. EXECUTADO: TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA, AUCILENE GOMES OLIVEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8057551-17.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o requerimento da Pesquisas Eletrônicas, bem como em virtude dos princípios da cooperação e celeridade processuais, intime-se a Parte Solicitante, para que apresente planilha com o valor do débito atualizado, os dados de sua titularidade, assim como os da ex-adversas, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a efetivação da diligência pleiteada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de maio de 2023. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

15/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:07

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 21:00

Decorrido prazo de AUCILENE GOMES OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 21:00

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/07/2023, 17:55

Publicado Decisão em 09/05/2023.

05/07/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:50

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 17:39

Expedição de mandado.

24/05/2023, 17:37

Expedição de mandado.

24/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:01

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:58

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2023, 23:36

Mandado devolvido Negativamente

26/12/2022, 23:22

Mandado devolvido Negativamente

26/12/2022, 00:31

Expedição de mandado.

29/11/2022, 16:49

Expedição de mandado.

29/11/2022, 16:49

Expedição de mandado.

29/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de AUCILENE GOMES OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:08

Publicado Despacho em 29/10/2021.

11/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 22:12

Conclusos para despacho

14/10/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 18:05

Publicado Intimação em 17/08/2020.

27/09/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 12:05

Publicado Decisão em 21/05/2020.

28/05/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 12:41

Decisão de Saneamento e Organização

20/05/2020, 10:19

Conclusos para despacho

03/04/2020, 17:02

Publicado Despacho em 18/11/2019.

20/11/2019, 04:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2019, 18:32

Conclusos para despacho

21/10/2019, 07:48

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 11:37

—

Decorrido prazo de FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUCILENE GOMES OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Juntada de Petição de petição

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TODO DIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLORISVALDO MACHADO OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUCILENE GOMES OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

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