Execução Fiscal 8095248-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 28.506,67

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 21:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:30

Expedição de decisão.

05/02/2025, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:32

Expedição de Carta.

21/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:46

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/02/2026, 21:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.

28/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

28/02/2026, 21:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 09:24

Decisão

•05/02/2025, 09:24

12/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:30

Expedição de decisão.

05/02/2025, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:32

Expedição de Carta.

21/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:38

Publicado Despacho em 16/08/2024.

18/08/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Mansao Centenario Boulevard Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095248-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, para providências. Junte-se o AR ou expeça-se novo mandado de citação. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8095248-33.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/08/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão

30/04/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:16

Expedição de Carta.

25/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão

17/03/2024, 20:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/07/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 20:16

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:15

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2024, 11:32

Despacho

•13/08/2024, 19:22

Despacho

•13/08/2024, 19:22

Despacho de citação por AR Digital

•25/03/2024, 15:16

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2023, 20:16