Procedimento Comum Cível 0302918-43.2013.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302918-43.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Silmara Freitas De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617-A) Apelado: Girlandia Lopes Neves Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Maria Vilza Ferreira De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Joaquim Francisco De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Gf Servicos E Locacoes De Maquinas Ltda Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897-A) Terceiro Interessado: Adrianny Oliveira Marques Apelado: Nelci Alves De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302918-43.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARIA HELENA DO NASCIMENTO (OAB:BA6317-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A), BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A) DESPACHO Em atendimento à promoção ministerial de ID 73275732: (i) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0302918-43.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a Allianz Seguros S/A (ID 63592381) para se manifestar, querendo, sobre a alegação de que o termo de acordo de ID 63592381 se encontra apócrifo, no prazo de 15 (quinze) dias; (ii) intime-se a apelante para se manifestar sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; (iii) intime-se, por fim, a recorrente, para instruir o feito com documentos aptos a comprovar a hipossuficiência econômica a justificar o deferimento do pedido de gratuidade de justiça (Súmula 481 do STJ) ou efetivar o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelado: Silmara Freitas De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617-A) Apelado: Girlandia Lopes Neves Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Maria Vilza Ferreira De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Joaquim Francisco De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Gf Servicos E Locacoes De Maquinas Ltda Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897-A) Apelado: Nelci Alves De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Interessado: Allianz Seguros S/a Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível *Fica intimado o Dr. JURANDY SOARES DE MORAES NETO OAB PE27851, representante legal do terceiro interessado, para, querendo, se manifestar, conforme despacho abaixo transcrito. Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302918-43.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARIA HELENA DO NASCIMENTO (OAB:BA6317-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A), BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A) DESPACHO Em atendimento à promoção ministerial de ID 73275732: (i) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho INTIMAÇÃO 0302918-43.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a Allianz Seguros S/A (ID 63592381) para se manifestar, querendo, sobre a alegação de que o termo de acordo de ID 63592381 se encontra apócrifo, no prazo de 15 (quinze) dias; (ii) intime-se a apelante para se manifestar sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; (iii) intime-se, por fim, a recorrente, para instruir o feito com documentos aptos a comprovar a hipossuficiência econômica a justificar o deferimento do pedido de gratuidade de justiça (Súmula 481 do STJ) ou efetivar o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Silmara Freitas De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617-A) Apelado: Nelci Alves De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Girlandia Lopes Neves Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Maria Vilza Ferreira De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Joaquim Francisco De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Gf Servicos E Locacoes De Maquinas Ltda Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897-A) Terceiro Interessado: Adrianny Oliveira Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302918-43.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARIA HELENA DO NASCIMENTO (OAB:BA6317-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A), BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A) DESPACHO Do exame dos fólios, observa-se que a douta Procuradoria de Justiça, em parecer preliminar de ID 70395505, pugnou pela remessa dos autos ao Juízo de Primeiro Grau, para que o Ministério Público de origem e o Magistrado Primevo tomem ciência do termo de acordo de ID 63592381. Contudo, considerando referida transação (ID 63592381), firmada entre os autores e a seguradora Allianz Seguros S.A., terceira interessada, fora protocolada após a prolação da sentença (31/03/2023 - ID 62076041) e a interposição do recurso pela parte ré (ID 62076058 - 28/04/2023), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0302918-43.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça indefiro, por desnecessária, a diligência requerida. Isto posto, encaminhem-se os autos para pronunciamento ministerial de mérito, com fulcro no art. 178, II do CPC. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Silmara Freitas De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617-A) Apelado: Nelci Alves De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Girlandia Lopes Neves Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Maria Vilza Ferreira De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Joaquim Francisco De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Gf Servicos E Locacoes De Maquinas Ltda Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897-A) Terceiro Interessado: Adrianny Oliveira Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302918-43.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARIA HELENA DO NASCIMENTO (OAB:BA6317-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A), BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A) DESPACHO Em que pese os termos da certidão de ID 70104065, tendo em vista que o feito envolve interesse de incapaz e que as partes comunicaram celebração de acordo (ID 63592387), outrossim, reitere-se a diligência e colha-se pronunciamento ministerial, com espeque no art. 178, II, do CPC. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0302918-43.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Silmara Freitas De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617-A) Apelado: Nelci Alves De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Girlandia Lopes Neves Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Maria Vilza Ferreira De Freitas Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Joaquim Francisco De Oliveira Advogado: Maria Helena Do Nascimento (OAB:BA6317-A) Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Gf Servicos E Locacoes De Maquinas Ltda Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897-A) Terceiro Interessado: Adrianny Oliveira Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302918-43.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GF SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897-A) APELADO: SILMARA FREITAS DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado(s): MARIA HELENA DO NASCIMENTO (OAB:BA6317-A), KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A), BARBARA CAIRES E SILVA NETA (OAB:BA43617-A) DESPACHO Observa-se, do exame dos autos, que as partes comunicaram celebração de acordo (ID 63592387). Tendo em vista que o feito envolve interesse de incapaz, outrossim, colha-se pronunciamento ministerial, com espeque no art. 178, II, do CPC. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0302918-43.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 13 de agosto de 2024. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

15/08/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KERRY ANNE ESTEVES FARIAS em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO JOSE CINTRA HELENO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVANIA NORONHA MOTA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(30)