Procedimento Comum Cível 8029982-90.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KATHARINA LIMA KLAUMANN em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE LIMA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:36

Publicado Despacho em 28/02/2023.

15/05/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/12/2024 23:59.

15/06/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:54

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de KATHARINA LIMA KLAUMANN em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE LIMA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:36

Publicado Despacho em 28/02/2023.

15/05/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/02/2026, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 04/12/2024 23:59.

15/06/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:54

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:54

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:27

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:01

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/12/2024 23:59.

09/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 04/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.

05/01/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 07:29

Juntada de Alvará

17/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/12/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fernanda Andrade Lima Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029982-90.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MENOR: KATHARINA LIMA KLAUMANN e outros Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495), FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667) DESPACHO Expeça-se alvará, conforme requerido na petição de Id. 473148377. Após, arquivem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029982-90.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: Katharina Lima Klaumann Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627)

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:56

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:04

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 06/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

01/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

01/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernanda Andrade Lima Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8029982-90.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente Aéreo, Análise de Crédito] Pólo Ativo: MENOR: KATHARINA LIMA KLAUMANN AUTOR: FERNANDA ANDRADE LIMA Pólo Passivo: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do(a) petição e documentos de ID 452131378 e 456887635, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 13 de agosto de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029982-90.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: Katharina Lima Klaumann Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627)

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:36

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 00:09

Expedição de intimação.

17/06/2024, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 17:25

Expedição de intimação.

04/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/06/2023, 11:27

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de KATHARINA LIMA KLAUMANN em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023, 19:11

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE LIMA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023, 19:08

Publicado Despacho em 31/10/2022.

07/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 01:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 18:57

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 10:29

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 16:41

Expedição de despacho.

28/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:52

Conclusos para despacho

21/10/2022, 16:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/10/2022, 23:13

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 23:13

Documentos

Petição

•11/12/2024, 16:05

Despacho

•25/11/2024, 09:56

Sentença

•17/06/2024, 16:07

Despacho

•24/02/2023, 12:12

Despacho

•10/02/2023, 18:54

Despacho

•28/10/2022, 16:41

Despacho

•21/10/2022, 18:52