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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 100.399,19

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JOAO MARCELO ABREU SANTOS

CPF

Reu

JOSE MARCELO OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

J.M DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO MARCELO ABREU SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARCELO OLIVEIRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de J.M DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOAO MARCELO ABREU SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSE MARCELO OLIVEIRA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Publicado Decisão em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:56

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:19

Expedição de mandado.

25/11/2025, 06:47

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de J.M DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:41

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOAO MARCELO ABREU SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSE MARCELO OLIVEIRA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:38

Publicado Decisão em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:56

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2026, 01:19

Expedição de mandado.

25/11/2025, 06:47

Expedição de mandado.

25/11/2025, 06:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

01/09/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

01/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502746650

28/05/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483819901

28/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:25

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540007-37.2015.8.05.0001. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Reu: J.m Desenvolvimento De Projetos Ltda Reu: Jose Marcelo Oliveira Ferreira Reu: Joao Marcelo Abreu Santos Terceiro Interessado: Jose Marcelo Oliveira Ferreira Terceiro Interessado: Joao Marcelo Abreu Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0540007-37.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Contratos Bancários] Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: J.M DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes à diligência requerida na última petição apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 14 de agosto de 2024. EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540007-37.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE MARCELO OLIVEIRA FERREIRA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de J.M DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOAO MARCELO ABREU SANTOS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:35

Publicado Despacho em 25/01/2024.

12/02/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 14:37

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:22

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:22

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 16:21

Conclusos para despacho

01/05/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:21

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2022, 00:00

Petição

20/06/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2022, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/10/2020, 00:00

Publicação

30/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2020, 00:00

Antecipação de tutela

27/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2017, 00:00

Publicação

19/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2015, 00:00

Mero expediente

28/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:52

Decisão

•30/01/2025, 12:48

Decisão

•30/01/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 11:55

Despacho

•23/01/2024, 17:23

Despacho

•04/01/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 17:11

Decisão

•27/07/2020, 18:51

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:52

Decisão

•30/01/2025, 12:48

Decisão

•30/01/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 11:55

Despacho

•23/01/2024, 17:23

Despacho

•04/01/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 17:11

Decisão

•27/07/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 16:24

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 09:32

Despacho

•28/08/2015, 01:05