Agravo em Recurso Especial 0546657-37.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0546657-37.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024

04/03/2024, 07:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1000830/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000830 - EDcl no AgInt no AREsp 2306333 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 13:50

Embargos de Declaração de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01000830/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2306333/BA

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000830/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2306333/BA

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1000830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

27/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 1000830/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1000830/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2023, 15:32

—