Execução Fiscal 0000619-24.2013.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JOILSON SANTOS BISPO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/09/2025 23:59.

25/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

03/07/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/06/2024 23:59.

17/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS BISPO - ME em 24/05/2024 23:59.

17/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:58

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 22:23

Expedição de intimação.

30/04/2024, 10:50

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: União Federal Apelado: Joilson Santos Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000619-24.2013.8.05.0077 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): APELADO: JOILSON SANTOS BISPO Advogado(s): DECISÃO Trata-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0000619-24.2013.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023, 09:34

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/09/2025 23:59.

25/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

03/07/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/06/2024 23:59.

17/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS BISPO - ME em 24/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 15:39

Decisão

•29/02/2024, 18:07

17/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:58

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 22:23

Expedição de intimação.

30/04/2024, 10:50

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: União Federal Apelado: Joilson Santos Bispo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000619-24.2013.8.05.0077 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): APELADO: JOILSON SANTOS BISPO Advogado(s): DECISÃO Trata-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0000619-24.2013.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023, 09:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2023, 09:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:38

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023, 17:59

Expedição de intimação.

10/09/2023, 10:04

Expedição de intimação.

06/09/2023, 16:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/05/2023 23:59.

05/06/2023, 19:48

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:15

Expedição de intimação.

12/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/11/2022 23:59.

05/02/2023, 08:10

Expedição de intimação.

20/09/2022, 14:07

Outras Decisões

14/09/2022, 18:35

Conclusos para decisão

18/03/2022, 11:40

Expedição de citação.

18/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS BISPO - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de certidão

18/10/2021, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 19:46

Expedição de citação.

05/10/2021, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 08:02

Juntada de Petição de certidão

05/10/2021, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 08:38

Expedição de citação.

24/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 07:01

Conclusos para decisão

29/10/2019, 12:50

Devolvidos os autos

25/05/2019, 00:34

CONCLUSÃO

14/01/2019, 11:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/11/2018, 13:29

PETIÇÃO

30/11/2018, 13:27

MERO EXPEDIENTE

09/11/2017, 08:21

CONCLUSÃO

17/08/2017, 15:09

RECEBIMENTO

17/08/2017, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/08/2017, 15:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/06/2017, 16:17

CONCLUSÃO

26/08/2013, 15:00

DISTRIBUIÇÃO

20/08/2013, 12:55

Decisão

•28/02/2024, 23:30

Despacho

•12/12/2023, 17:02

Sentença

•06/09/2023, 16:14

Decisão

•14/09/2022, 18:35

Despacho

•02/09/2021, 07:01

Despacho

•25/05/2019, 00:34