Execução Fiscal 0764820-64.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 333,75

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RITA DE CASSIA S OLIVEIRA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RITA DE CASSIA S OLIVEIRA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RITA DE CASSIA S OLIVEIRA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:39

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 21:49

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petições diversas

27/03/2025, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:56

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:39

Decisão

•30/09/2025, 10:47

22/10/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:39

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 21:49

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petições diversas

27/03/2025, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rita De Cassia S Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764820-64.2014.8.05.0039 para 0764820-64.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764820-64.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:07

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

09/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•01/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 22:04

Despacho

•09/01/2020, 13:51