Reintegração / Manutenção de Posse 8000096-09.2023.8.05.0081 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000096-09.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Juliano Josue Fosquiera Advogado: Santino Ruchinski (OAB:PR26606) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Advogado: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (OAB:PR29926) Advogado: Melina Girardi Fachin (OAB:PR40856) Parte Re: Sebastiao Valero Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Parte Re: Jose Valero Donaire Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000096-09.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PARTE AUTORA: JULIANO JOSUE FOSQUIERA Advogado(s): SANTINO RUCHINSKI (OAB:PR26606), ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926), CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB:PR29926), MELINA GIRARDI FACHIN (OAB:PR40856) PARTE RE: SEBASTIAO VALERO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000096-09.2023.8.05.0081 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Parte Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar, proposta por Juliano Josué Fosquiera em face de Sebastião Valero e José Valero Donaire. Alega o autor, em síntese, que em 18 de setembro de 2013, o autor e os réus adquiriram, por meio de um contrato particular, um imóvel rural denominado Fazenda Santa Rosa, com área de aproximadamente 6.657 hectares. Após a aquisição, as partes começaram a realizar benfeitorias no imóvel, incluindo a preparação do solo para plantio, construção de alojamentos e outros investimentos. Que em 19 de abril de 2016, a posse do imóvel foi formalizada com a lavratura de uma Escritura Pública de Compra e Venda. No entanto, em janeiro de 2023, o autor alega que foi esbulhado de sua posse pelos réus, que impediram o acesso de seus prepostos à propriedade, configurando um esbulho possessório. Assim, requer, liminarmente, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel e a total procedência da ação. Deu à causa o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Juntou documentos, dentre outros: 359521831: contrato de prestação de serviços datado de abril de 2015. 359521832: contrato de prestação de serviços datado de abril de 2015 359521835: contrato de compra e venda 359521838: licença ambiental de 2020 359521840: contrato de georreferenciamento datado de abril de 2017 359521841: autorização do INEMA 359521842: contrato de destoca datado de janeiro de 2018 359521844: contrato de destocado datado de 2021 359523509: boletim de ocorrências 359523511: matrícula do imóvel 359523523: certidão de registro 366691219: decisão não concessiva da liminar. Determinado o apensamento aos autos. 458329807: audiência de instrução devidamente realizada em 14/08/2024. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Em análise cuidadosa, observo que embora não haja contestação, o processo foi bem instruído nos autos conexos, estando pronto para sentença. Nesse sentido, intime-se as partes para dizerem, em 15 dias, se abrem mão dos comandos dados em ata de audiência (apresentação de contestação e réplica) para a prolação da sentença cabível. Em caso negativo, desde já defiro o pedido e apresentem, como determinado em ata, contestação e réplica. Ressalto, porém, que a instrução probatória já foi realizada conforme comandos da conexão. Após o prazo de 15 dias o cartório deve: a) Enviar os autos conclusos para sentença em caso de concordância das partes; b) Aguardar a apresentação da contestação e da réplica, após conclusos. P.R.I. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 14 de agosto de 2024.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Juliano Josue Fosquiera Advogado: Santino Ruchinski (OAB:PR26606) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926) Advogado: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (OAB:PR29926) Advogado: Melina Girardi Fachin (OAB:PR40856) Parte Re: Sebastiao Valero Parte Re: Jose Valero Donaire Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000096-09.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PARTE AUTORA: JULIANO JOSUE FOSQUIERA Advogado(s): SANTINO RUCHINSKI (OAB:PR26606), ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926), CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (OAB:PR29926), MELINA GIRARDI FACHIN (OAB:PR40856) PARTE RE: SEBASTIAO VALERO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000096-09.2023.8.05.0081 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Parte Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar, proposta por Juliano Josué Fosquiera em face de Sebastião Valero e José Valero Donaire. Alega o autor, em síntese, que em 18 de setembro de 2013, o autor e os réus adquiriram, por meio de um contrato particular, um imóvel rural denominado Fazenda Santa Rosa, com área de aproximadamente 6.657 hectares. Após a aquisição, as partes começaram a realizar benfeitorias no imóvel, incluindo a preparação do solo para plantio, construção de alojamentos e outros investimentos. Que em 19 de abril de 2016, a posse do imóvel foi formalizada com a lavratura de uma Escritura Pública de Compra e Venda. No entanto, em janeiro de 2023, o autor alega que foi esbulhado de sua posse pelos réus, que impediram o acesso de seus prepostos à propriedade, configurando um esbulho possessório. Assim, requer, liminarmente, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel e a total procedência da ação. Deu à causa o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Juntou documentos, dentre outros: 359521831: contrato de prestação de serviços datado de abril de 2015. 359521832: contrato de prestação de serviços datado de abril de 2015 359521835: contrato de compra e venda 359521838: licença ambiental de 2020 359521840: contrato de georreferenciamento datado de abril de 2017 359521841: autorização do INEMA 359521842: contrato de destoca datado de janeiro de 2018 359521844: contrato de destocado datado de 2021 359523509: boletim de ocorrências 359523511: matrícula do imóvel 359523523: certidão de registro 366691219: decisão não concessiva da liminar. Determinado o apensamento aos autos. 458329807: audiência de instrução devidamente realizada em 14/08/2024. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Em análise cuidadosa, observo que embora não haja contestação, o processo foi bem instruído nos autos conexos, estando pronto para sentença. Nesse sentido, intime-se as partes para dizerem, em 15 dias, se abrem mão dos comandos dados em ata de audiência (apresentação de contestação e réplica) para a prolação da sentença cabível. Em caso negativo, desde já defiro o pedido e apresentem, como determinado em ata, contestação e réplica. Ressalto, porém, que a instrução probatória já foi realizada conforme comandos da conexão. Após o prazo de 15 dias o cartório deve: a) Enviar os autos conclusos para sentença em caso de concordância das partes; b) Aguardar a apresentação da contestação e da réplica, após conclusos. P.R.I. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 14 de agosto de 2024.

16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 06/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE VALERO DONAIRE em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 31/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JULIANO JOSUE FOSQUIERA em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERO em 23/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(16)