Execução de Título Extrajudicial 8000220-32.2015.8.05.0223 - TJBA

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 19:29

Baixa Definitiva

11/11/2024, 19:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Executado: Milton Virgens Do Amaral Micro Empresa - Me Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Zilda Ferreira Do Amaral Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000220-32.2015.8.05.0223 EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: MILTON VIRGENS DO AMARAL MICRO EMPRESA - ME e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000220-32.2015.8.05.0223 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos etc. BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, qualificado nos autos, propôs Ação de Rescisão Contratual c.c. Danos Morais em face de MILTON VIRGENS DO AMARAL MICRO EMPRESA - ME parte também qualificada. Com a inicial juntou instrumento de mandato e documentos relacionados ao objeto da demanda. No curso do feito, ID 65730932, foi juntado acordo celebrado entre as partes, solicitando a homologação da avença e a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, CPC. É o relatório. Decido. Em face ao exposto, preenchidas as formalidades legais, homologo o acordo firmado entre as partes às fls., em todos os seus termos e condições, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil em vigor. Custas e honorários na forma pactuada, e inexistindo previsão, na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada em julgado a sentença e cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos com baixa. SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, data e hora do sistema. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Executado: Milton Virgens Do Amaral Micro Empresa - Me Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Zilda Ferreira Do Amaral Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000220-32.2015.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:0013605/BA) EXECUTADO: MILTON VIRGENS DO AMARAL MICRO EMPRESA - ME e outros Advogado(s): ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (OAB:0047357/BA) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000220-32.2015.8.05.0223 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos etc. Intime-se a parte exequente para manifestar acerca do bem oferecido à penhora(ID 7237763), no prazo de 10(dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. DE BARREIRAS PARA SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, 9 de agosto de 2019. RICARDO COSTA E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

16/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

14/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:55

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:07

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:30

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 20:50

Expedição de intimação.

08/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:39

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 01:57

Conclusos para despacho

02/08/2017, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:04

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 00:04

Decorrido prazo de ZILDA FERREIRA DO AMARAL (EXECUTADO) em 03/07/2017.

14/07/2017, 17:23

Decorrido prazo de ZILDA FERREIRA DO AMARAL em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2017, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2017, 08:50

Expedição de citação.

20/06/2017, 09:21

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 02/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 04:19

Publicado Intimação em 30/05/2017.

12/06/2017, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 14:14

Juntada de petição

25/04/2017, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 08:51

Conclusos para despacho

02/12/2015, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2015, 17:33

Expedição de intimação.

23/11/2015, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2015, 12:59

Expedição de citação.

23/10/2015, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 11:25

Conclusos para despacho

12/08/2015, 09:20

Distribuído por sorteio

07/08/2015, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 31/10/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/10/2019.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de intimação.

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