Execução Fiscal 0800628-11.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.565,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO ROCHA MICARI

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ROCHA MICARI em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:50

Publicado Decisão em 05/03/2024.

07/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Francisco Antonio Rocha Micari Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800628-11.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800628-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 18:42

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 18:42

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:07

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ROCHA MICARI em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:50

Publicado Decisão em 05/03/2024.

07/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Francisco Antonio Rocha Micari Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800628-11.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800628-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 18:42

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 18:42

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:39

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ROCHA MICARI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ROCHA MICARI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:00

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 17:24

Publicado Decisão em 28/06/2023.

29/06/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 14:41

Expedição de decisão.

27/06/2023, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:32

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

01/07/2022, 00:00

Mandado

01/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2022, 00:00

Publicação

07/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

23/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2018, 00:00

Decisão

•29/02/2024, 18:42

Decisão

•29/02/2024, 18:42

Decisão

•29/02/2024, 18:42

Decisão

•27/06/2023, 14:41

Despacho

•18/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 13:53

Despacho

•23/11/2018, 16:17