Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002565-76.2022.8.05.0141 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002565-76.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:00

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:00

Expedição de sentença.

17/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:50

Decorrido prazo de SANDRO DE SENA LIMA em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:20

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002565-76.2022.8.05.0141. Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sandro De Sena Lima Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8002565-76.2022.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: REQUERENTE: SANDRO DE SENA LIMA REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Opostos Embargos de Declaração, Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para se manifestar(em) no prazo de 05(cinco) dias. Jequié(BA), 25 de abril de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002565-76.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

16/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/08/2024, 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:31

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 13:23

Sentença

•14/08/2024, 22:41

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO DE SENA LIMA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(77)

legal