Embargos de Declaração Cível 8021994-32.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.403,59

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:47

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:47

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:46

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:56

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 06:08

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:47

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:47

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 09:18

Despacho

•05/10/2023, 16:40

30/11/2023, 09:46

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:56

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:43

Incluído em pauta para 21/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/11/2023, 16:32

Solicitado dia de julgamento

06/11/2023, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 09:44

Juntada de termo

19/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 23:46

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:14

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:02

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023, 23:23

Distribuído por dependência

13/09/2023, 23:23

Despacho

•05/10/2023, 15:55