Execução de Título Extrajudicial 8103707-87.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.732,66

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:35

Publicado Decisão em 16/08/2024.

14/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:35

Publicado Decisão em 16/08/2024.

14/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:16

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:13

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:00

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:00

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Bahiamaq Locacao De Maquinas E Equipamentos Eireli - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8103707-87.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Prestação de Serviços, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE POLO PASSIVO EXECUTADO: BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência citatória a ser realizada, via Postal/Correios (Carta com aviso de recebimento - Código do Ato nº 90760), ou por Mandado (Oficial de Justiça - Código do Ato nº 41017), conforme Tabela de Custas do TJ/BA. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 VITOR BOMFIM GLEIG 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103707-87.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:17

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Bahiamaq Locacao De Maquinas E Equipamentos Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8103707-87.2024.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Prestação de Serviços, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: BAHIAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8103707-87.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. INTIME-SE a Suplicante, na pessoa de seu advogado, para realizar o pagamento das custas de Citação da Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após a devida comprovação, cite-se a Executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da Citação. Do Mandado ou Carta de Citação deverá constar, também, a ordem de Penhora e Avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da Acionada. Não encontrada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao Arresto de tantos quanto bastem para garantir a Execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. A Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º do Codex de Ritos, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais consideradas relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Digesto Instrumental. Alternativamente, no lugar dos Embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica a Vindicada advertida que a rejeição dos Embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da Parte, além de outras penalidades previstas em lei. A Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a Requerida, requererá, na primeira oportunidade, as medidas necessárias para a viabilização da Citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de Certidão de breve relato obtida perante à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do Juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova Ordem Judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Demandante poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de Certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Diploma Instrumental. Expedida a Certidão, ao Exequente caberá providenciar as Averbações e Comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente Decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como CARTA, MANDADO ou OFÍCIO. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 12 de agosto de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular JVAC

Proferido despacho

12/08/2024, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•10/05/2026, 22:24

Despacho

•14/11/2025, 18:59

Despacho

•07/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:17

Decisão

•14/08/2024, 20:49

Decisão

•12/08/2024, 10:25

16/08/2024, 00:00