Tutela Cautelar Antecedente 0362992-52.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ISABELA CRUZ FREITAS

CPF

Autor

CECILIA RITA FREIRAS

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE ALMEIDA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA

OAB/BA 32856·CPF·Representa: Autor

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 19463·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 35102·CPF·Representa: Autor

ARLINDO GOMES DO PRADO

OAB/BA 4089·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE GOMES DO PRADO

OAB/BA 30222·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA

OAB/BA 32856·CPF·Representa: Autor

DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 19463·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 35102·CPF·Representa: Autor

ARLINDO GOMES DO PRADO

OAB/BA 4089·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE GOMES DO PRADO

OAB/BA 30222·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO

OAB/BA 24131·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS

OAB/BA 37968·CPF·Representa: Réu

MARTA JANETE FONSECA MIRANDA

OAB/BA 47351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:36

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:35

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 11:02

Sentença

•14/04/2026, 08:24

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:36

Publicado Despacho em 16/08/2024.

14/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:19

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:28

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:07

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de CECILIA RITA FREIRAS em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de Espolio de Jose de Almeida Freitas em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de ISABELA CRUZ FREITAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:54

Publicado Despacho em 06/06/2025.

16/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

16/06/2025, 18:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

09/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:59

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Isabela Cruz Freitas Advogado: Israel Almeida De Cesare Maia (OAB:BA32856) Requerido: Espolio De Jose De Almeida Freitas Advogado: Arlindo Gomes Do Prado (OAB:BA4089) Advogado: Claudio Jose Gomes Do Prado (OAB:BA30222) Advogado: Joao Henrique Matos Amancio (OAB:BA24131) Advogado: Ana Paula Dos Passos Seixas (OAB:BA37968) Requerido: Cecilia Rita Freiras Advogado: Arlindo Gomes Do Prado (OAB:BA4089) Advogado: Claudio Jose Gomes Do Prado (OAB:BA30222) Advogado: Joao Henrique Matos Amancio (OAB:BA24131) Advogado: Ana Paula Dos Passos Seixas (OAB:BA37968) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0362992-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ISABELA CRUZ FREITAS Advogado(s): ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (OAB:BA32856) REQUERIDO: Espolio de Jose de Almeida Freitas e outros Advogado(s): ARLINDO GOMES DO PRADO registrado(a) civilmente como ARLINDO GOMES DO PRADO (OAB:BA4089), CLAUDIO JOSE GOMES DO PRADO (OAB:BA30222), JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO (OAB:BA24131), ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS registrado(a) civilmente como ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS (OAB:BA37968) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0362992-52.2013.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Apense-se ao processo principal, autuado sob o nº 0334603-57.2013. Certifique-se, naqueles autos, o ajuizamento da presente ação, caso assim ainda não se tenha procedido. Observe-se os termos do despacho de ID 285458513, posteriormente ratificado.. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 00:00

Publicação

14/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2021, 00:00

Mero expediente

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2021, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Mero expediente

20/07/2020, 00:00

Expedição de documento

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

27/08/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

27/08/2018, 00:00

Correção de Classe

25/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

25/08/2018, 00:00

Recebimento

17/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

15/08/2018, 00:00

Recebimento

15/08/2018, 00:00

Correção de Classe

09/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Petição

14/11/2016, 00:00

Mero expediente

27/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2016, 00:00

Publicação

27/10/2016, 00:00

Concluso para Sentença

08/04/2015, 00:00

Expedição de documento

20/03/2015, 00:00

Publicação

05/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2015, 00:00

Petição

24/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2014, 00:00

Mero expediente

24/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2014, 00:00

Petição

10/04/2014, 00:00

Mero expediente

09/04/2014, 00:00

Documento

12/03/2014, 00:00

Mandado

19/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/02/2014, 00:00

Mero expediente

06/02/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2014, 00:00

Petição

01/11/2013, 00:00

Documento

16/10/2013, 00:00

Documento

16/10/2013, 00:00

Mandado

16/10/2013, 00:00

Mandado

04/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2013, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Expedição de Ofício

07/08/2013, 00:00

Expedição de Ofício

06/08/2013, 00:00

Publicação

03/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2013, 00:00

Antecipação de tutela

19/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

15/07/2013, 00:00

Documento

15/07/2013, 00:00

Documento

15/07/2013, 00:00

Documento

15/07/2013, 00:00

Despacho

•17/12/2025, 12:10

Despacho

•15/12/2025, 12:33

Despacho

•04/06/2025, 09:49

Despacho

•29/04/2025, 18:14

Despacho

•14/08/2024, 20:40

Despacho

•17/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:32

Despacho

•06/05/2022, 15:13

Despacho

•09/02/2021, 19:26

Despacho

•11/01/2021, 10:27

Despacho

•20/07/2020, 17:05

Despacho

•27/10/2016, 08:07

Despacho

•24/09/2014, 12:06

Todos os documentos(21)

Sentença

•14/04/2026, 11:02

Sentença

•14/04/2026, 08:24

Despacho

•17/12/2025, 12:10

Despacho

•15/12/2025, 12:33

Despacho

•04/06/2025, 09:49

Despacho

•29/04/2025, 18:14

Despacho

•14/08/2024, 20:40

Despacho

•17/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:32

Despacho

•06/05/2022, 15:13

Despacho

•09/02/2021, 19:26

Despacho

•11/01/2021, 10:27

Despacho

•20/07/2020, 17:05

Despacho

•27/10/2016, 08:07

Despacho

•24/09/2014, 12:06

Despacho

•09/04/2014, 15:30

Despacho

•06/02/2014, 14:08

Decisão

•22/08/2013, 13:31

Decisão

•22/08/2013, 13:31

Decisão

•07/08/2013, 10:07

Decisão

•19/07/2013, 13:51