Execução Fiscal 0805529-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.448,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELETRONICA TERRA COMERCIO E SERVFICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 12:23

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2025, 22:15

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 19:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 23:10

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2025, 23:10

Juntada de certidão

14/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:15

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 12:23

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:23

Decisão

•29/04/2025, 22:15

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legal

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29/04/2025, 22:15

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 19:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 23:10

Juntada de recibo (sisbajud)

14/03/2025, 23:10

Juntada de certidão

14/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805529-32.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eletronica Terra Comercio E Servficos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0805529-32.2012.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ELETRONICA TERRA COMERCIO E SERVFICOS LTDA - ME DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805529-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de ELETRONICA TERRA COMERCIO E SERVFICOS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:12

Conclusos para decisão

27/08/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:51

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805529-32.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eletronica Terra Comercio E Servficos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0805529-32.2012.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: ELETRONICA TERRA COMERCIO E SERVFICOS LTDA - ME DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805529-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2024, 23:13

Expedição de decisão.

14/08/2024, 23:13

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de ELETRONICA TERRA COMERCIO E SERVFICOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 21:53

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 11:28

Expedição de despacho.

06/07/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2020, 00:00

Execução Frustrada

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

06/09/2019, 00:00

Publicação

09/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2019, 00:00

Documento

06/05/2019, 00:00

Documento

06/05/2019, 00:00

Documento

06/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Publicação

01/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2012, 00:00

Decisão

•29/04/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 07:27

Decisão

•01/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:27

Decisão

•14/08/2024, 23:13

Decisão

•14/08/2024, 23:13

Despacho

•06/07/2023, 11:28

Decisão

•13/02/2020, 15:28

Decisão

•06/09/2019, 11:06

Despacho

•06/05/2019, 15:33

Decisão

•23/04/2019, 16:25

Despacho

•02/11/2012, 15:13