Execução Fiscal 0714961-50.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0714961-50.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 16:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:46

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2026, 01:14

Expedição de mandado.

09/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:00

Expedição de despacho.

01/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão

17/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de Petições diversas

08/06/2025, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

17/08/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joselita De Oliveira Rios Exequente: Municipio De Camacari Executado: Braulio Barbosa Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0714961-50.2012.8.05.0039 para 0714961-50.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0714961-50.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

16/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:46

Despacho

•01/09/2025, 18:00

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Todas as movimentações(26)