Procedimento Comum Cível 0002416-09.2000.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.027,27

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

EDESIA RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

Reu

A & M TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

IVONEIDE SOUZA CAETANO

CPF

Reu

EDESIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 14:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:55

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:26

Sentença

•06/11/2025, 13:55

20/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 14:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:55

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:06

Expedição de intimação.

06/10/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/05/2025 23:59.

09/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:58

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Felit Cozinhas E Decoraçoes Ltda Reu: Carlos Alberto Oliveira Reu: Ivoneide Souza Santos Reu: Edésia Rodrigues De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002416-09.2000.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: FELIT COZINHAS E DECORAÇOES LTDA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, IVONEIDE SOUZA SANTOS, EDÉSIA RODRIGUES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, CELSO DAVID ANTUNES, RICARDO LOPES GODOY Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002416-09.2000.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento Negativo (AR). Camaçari, BA 14 de setembro de 2023. Alan Klinsman de Almeida Pereira Estagiário Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

23/01/2024, 20:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/10/2023 23:59.

05/11/2023, 01:26

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:54

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

08/06/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 15:21

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:01

Expedição de citação.

04/05/2022, 15:47

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:56

Expedição de citação.

14/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

28/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:30

Desentranhado o documento

20/05/2021, 09:29

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

12/04/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:42

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2021, 13:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 01:26

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/01/2021, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

12/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 17:28

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:23

Devolvidos os autos

19/12/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:20

Petição

24/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Petição

10/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Remessa

26/09/2019, 00:00

Remessa

25/09/2019, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Remessa

25/09/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Expedição de documento

19/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Remessa

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Remessa

14/06/2019, 00:00

Remessa

13/06/2019, 00:00

Remessa

12/06/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Remessa

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

06/02/2019, 00:00

Remessa

06/02/2019, 00:00

Remessa

13/11/2017, 00:00

Remessa

13/01/2017, 00:00

Petição

13/01/2017, 00:00

Remessa

13/01/2017, 00:00

Remessa

12/01/2017, 00:00

Recebimento

11/01/2017, 00:00

Remessa

11/01/2017, 00:00

Mero expediente

13/10/2015, 00:00

Remessa

14/07/2015, 00:00

Petição

13/07/2015, 00:00

Remessa

10/07/2015, 00:00

Remessa

05/05/2014, 00:00

Remessa

03/03/2010, 14:06

Sentença

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•06/10/2025, 13:28

Despacho

•06/10/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 13:44

Despacho

•01/04/2025, 16:09

Despacho

•16/08/2024, 16:25

Despacho

•15/08/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:58

Despacho

•25/09/2019, 15:57

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:26

Sentença

•06/11/2025, 13:55

Sentença

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•06/10/2025, 13:28

Despacho

•06/10/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 13:44

Despacho

•01/04/2025, 16:09

Despacho

•16/08/2024, 16:25

Despacho

•15/08/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:58

Despacho

•25/09/2019, 15:57

Despacho

•14/06/2019, 16:59

Despacho

•06/02/2019, 14:35