Curatela 8000223-19.2022.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ELITA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

CARTORIO ELEITORAL DA 63 ZONA

Terceiro

CAPS -CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Terceiro

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS

OAB/BA 45449·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ELITA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

CARTORIO ELEITORAL DA 63 ZONA

Terceiro

CAPS -CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Terceiro

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

Terceiro

CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

CARTORIO ELEITORAL DA 63 ZONA

OUTROS_PARTICIPANTES

CAPS -CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE CAETITE-BAHIA.

OUTROS_PARTICIPANTES

CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:39

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:38

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:32

Juntada de informação

13/03/2025, 17:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:19

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 04:03

Expedição de Edital.

27/08/2024, 18:59

Expedição de mandado.

27/08/2024, 18:59

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 17:06

Expedição de mandado.

27/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:39

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:38

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 17:47

Despacho

•11/04/2022, 17:28

Juntada de informação

13/03/2025, 17:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:19

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 04:03

Expedição de Edital.

27/08/2024, 18:59

Expedição de mandado.

27/08/2024, 18:59

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 17:06

Expedição de mandado.

27/08/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elita Maria Alves Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Silveira Vasconcelos (OAB:BA45449) Requerido: Jose Francisco De Souza Santos Terceiro Interessado: Cras-centro De Referência Da Assistência Social Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis, Hipotecas, Títulos E Documentos Da Comarca De Caetité-bahia. Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil De Pessoas Naturais Desta Comarca De Caetité-bahia. Terceiro Interessado: Caps -centro De Atenção Psicossocial Terceiro Interessado: Cartório Eleitoral Da 63ª Zona Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Da análise percuciente dos fólios, constato a existência de irregularidade processual, face a ausência de documento indispensável à propositura da ação de interdição.Isto posto, com fulcro nos art. 321, do CPC, c/c art. 107, § 1º, da Lei nº 6.015/73, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000223-19.2022.8.05.0036 Curatela Jurisdição: Caetité INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, acostando aos autos a CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ATUALIZADA, DO INTERDITANDO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, sob pena de indeferimento da petição inicial.Após, voltem-me os autos conclusos.Pedido de gratuidade judiciária deferido.Caetité/BA, 11 de abril de 2022.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição

19/01/2023, 17:56

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:13

Juntada de outros documentos

21/12/2022, 16:09

Expedição de ofício.

20/12/2022, 14:51

Juntada de outros documentos

05/12/2022, 13:40

Expedição de intimação.

01/12/2022, 15:42

Juntada de termo de audiência

01/12/2022, 14:57

Juntada de ofício

23/11/2022, 21:17

Julgado procedente o pedido

22/11/2022, 19:54

Audiência Entrevista pessoal realizada para 21/11/2022 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

22/11/2022, 19:54

Juntada de laudo pericial

17/11/2022, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de citação

17/11/2022, 09:09

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 13:52

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 13:47

Juntada de outros documentos

08/11/2022, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 22:17

Expedição de intimação.

04/11/2022, 22:17

Expedição de citação.

04/11/2022, 22:17

Audiência Entrevista pessoal designada para 21/11/2022 12:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

04/11/2022, 22:06

Concedida a Medida Liminar

27/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:44

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:43

Publicado Intimação em 20/04/2022.

23/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:25

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:22