Protesto 8000387-43.2022.8.05.0081 - TJBA

Protesto 8000387-43.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ BLANGER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:40

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Luiz Blanger Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000387-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: LUIZ BLANGER Advogado(s): DESPACHO Analisando o presente recurso, verifico que não consta nos autos certidão da regular intimação do Recorrido para apresentação das contrarrazões. Em assim sendo, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, determino que os autos retornem à Secretaria desta Quarta Câmara para que se proceda a certificação o transcurso in albis do prazo de defesa ou, não tendo ocorrido a citação, que se proceda a intimação do Recorrido para, querendo, no prazo legal apresentar sua peça de defesa. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000387-43.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Luiz Blanger Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8000387-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: LUIZ BLANGER Advogado(s): DECISÃO Ainda que não vislumbre impedimento para oficiar no presente recurso, cujo óbice decorreria da minha atuação na titularidade da Corregedoria das Comarcas do Interior deste Tribunal, quando promovi fiscalizações e decidi demandas administrativas atinentes à questão fundiária do Estado da Bahia, refletida nestes autos, tenho por adequado declarar a minha suspeição por motivo de foro íntimo, para a condução deste feito, o que ora faço, na conformidade do art. 145, § 1º, do CPC e dos arts. 20 e 337, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinando o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para as providências pertinentes, inclusive compensação na distribuição de processos, se for o caso. Imprima-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8000387-43.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A)

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Luiz Blanger Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000387-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: LUIZ BLANGER Advogado(s): DECISÃO Nos termos dos arts. 145, §1º, do Código de Processo Civil, e 337, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. Devolvam-se os autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para adoção das providências cabíveis. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8000387-43.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Intime-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

28/07/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Luiz Blanger Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8000387-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: ROSA LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: LUIZ BLANGER Advogado(s): DECISÃO Ainda que não vislumbre impedimento para oficiar no presente recurso, cujo óbice decorreria da minha atuação na titularidade da Corregedoria das Comarcas do Interior deste Tribunal, quando promovi fiscalizações e decidi demandas administrativas atinentes à questão fundiária do Estado da Bahia, refletida nestes autos, tenho por adequado declarar a minha suspeição por motivo de foro íntimo, para a condução deste feito, o que ora faço, na conformidade do art. 145, § 1º, do CPC e dos arts. 20 e 337, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinando o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para as providências pertinentes, inclusive compensação na distribuição de processos, se for o caso. Imprima-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8000387-43.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A)

20/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUIZ BLANGER em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

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