Protesto 8000678-87.2016.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

JORGE CASCAIS DE NOVAIS

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO GOMES DA SILVA

Terceiro

MADEIREIRA CATALINA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

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SERGIO ROBERTO GOMES DA SILVA

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Advogados / Representantes

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA 37502·CPF·Representa: Autor

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 46023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de EDNA JARDIM BRAGA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Publicado Intimação em 11/04/2023.

07/05/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 15:59

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:30

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:13

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

25/10/2025, 00:52

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de EDNA JARDIM BRAGA SANTOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 13:52

Publicado Intimação em 11/04/2023.

07/05/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:27

Despacho

•19/03/2026, 08:30

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07/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 15:59

Expedição de despacho.

20/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:30

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:13

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de JORGE CASCAIS DE NOVAIS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Publicado Intimação em 03/09/2025.

25/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 00:52

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:31

Expedição de Edital.

23/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458631429

22/05/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 00:34

Juntada de certidão

19/02/2025, 08:45

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 08:39

Concedida a Medida Liminar

02/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:02

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jorge Cascais De Novais Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023) Requerido: Madeireira Catalina Eireli - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROTESTO n. 8000678-87.2016.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: JORGE CASCAIS DE NOVAIS Advogado(s): EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB:BA37502), MIRIAN GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA46023) REQUERIDO: MADEIREIRA CATALINA EIRELI - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000678-87.2016.8.05.0199 Protesto Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição última. 2. Após pagas as custas, se devidas, cumpra-se. Decorrido o prazo, vista ao credor. 3. Int. Poções, 19 de outubro de 2023. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 21:26

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 20:21

Publicado Despacho em 15/03/2024.

24/03/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 12:42

Expedição de citação.

05/04/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:06

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2022, 11:42

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:07

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:12

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:07

Expedição de Ofício.

28/03/2022, 11:00

Expedição de citação.

28/03/2022, 10:43

Audiência Conciliação cancelada para 18/11/2016 11:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

04/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.

11/07/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 14:55

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:17

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 17:22

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2020, 10:59

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 08/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 03:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 15:28

Conclusos para despacho

26/01/2017, 10:01

Juntada de termo de audiência

25/01/2017, 08:47

Juntada de outros documentos

06/12/2016, 09:01

Juntada de termo

23/11/2016, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2016.

02/11/2016, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2016, 00:04

Audiência conciliação designada para 18/11/2016 11:15.

26/10/2016, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 10:48

Conclusos para decisão

02/09/2016, 18:01

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 18:01

Despacho

•22/05/2025, 19:29

Decisão

•02/12/2024, 15:21

Despacho

•16/08/2024, 09:45

Despacho

•15/08/2024, 21:26

Despacho

•13/03/2024, 11:01

Despacho

•19/10/2023, 17:54

Despacho

•05/04/2023, 08:06

Despacho

•27/03/2020, 10:59

Despacho

•20/10/2016, 10:48