Procedimento do Juizado Especial Cível 8000829-50.2024.8.05.0077 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8000829-50.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES em 10/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:07

Publicado Intimação em 20/08/2024.

15/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:56

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000829-50.2024.8.05.0077. Autor: Aurelito Pereira Macedo Advogado: Isabel Christina Reis Do Carmo Gomes (OAB:BA42188) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000829-50.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: AURELITO PEREIRA MACEDO REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado. Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REQUERIDO: BANCO BMG SA Endereço: s/n, Banco do Brasil, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000829-50.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC). Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:08/10/2024, às 09:30h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento. Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

Expedição de citação.

15/08/2024, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 20:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 08/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

14/08/2024, 13:29

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000829-50.2024.8.05.0077. Autor: Aurelito Pereira Macedo Advogado: Isabel Christina Reis Do Carmo Gomes (OAB:BA42188) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000829-50.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: AURELITO PEREIRA MACEDO REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado. Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REQUERIDO: BANCO BMG SA Endereço: s/n, Banco do Brasil, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000829-50.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC). Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:08/10/2024, às 09:30h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento. Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES em 10/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Expedição de citação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/08/2024 23:59.

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 08/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

Todas as movimentações(30)