8000552-48.2019.8.05.0032

Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.440,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ 14.***.***.0001-33

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:02

Baixa Definitiva

09/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:46

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

21/02/2024, 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

20/02/2024, 16:50

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 16:50

Despacho

•20/11/2023, 12:06

Despacho

•20/11/2023, 11:52