Execução Fiscal 8007435-45.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.006,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de METALURGICA MORENO LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:27

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:48

Expedição de intimação.

07/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458292309

27/05/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:37

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:29

Publicado Despacho em 06/12/2024.

17/12/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Metalurgica Moreno Ltda - Me Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512-KM 2,5 Estrada do Coco-CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º:8007435-45.2019.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: METALÚRGICA MORENO LTDA-ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8007435-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte conclusos. Lauro de Freitas–BA, 14 de agosto de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO. Juíza de Direito.

09/12/2024, 00:00

Desentranhado o documento

04/12/2024, 14:19

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de METALURGICA MORENO LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:27

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:48

Expedição de intimação.

07/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458292309

27/05/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:37

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:29

Publicado Despacho em 06/12/2024.

17/12/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Metalurgica Moreno Ltda - Me Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512-KM 2,5 Estrada do Coco-CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º:8007435-45.2019.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: METALÚRGICA MORENO LTDA-ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8007435-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte conclusos. Lauro de Freitas–BA, 14 de agosto de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO. Juíza de Direito.

09/12/2024, 00:00

Desentranhado o documento

04/12/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Metalurgica Moreno Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512-KM 2,5 Estrada do Coco-CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º:8007435-45.2019.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: METALÚRGICA MORENO LTDA-ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8007435-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e volte conclusos. Lauro de Freitas–BA, 14 de agosto de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO. Juíza de Direito.

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:42

Conclusos para decisão

04/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 16/12/2020 23:59:59.

07/02/2021, 13:46

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2021, 19:13

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

27/01/2021, 11:53

Juntada de Mandado

25/11/2020, 08:32

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

25/11/2020, 08:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/03/2020, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 16:56

Conclusos para decisão

21/11/2019, 16:10

Decorrido prazo de METALURGICA MORENO LTDA - ME em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/08/2019, 11:51

Conclusos para despacho

29/05/2019, 20:31

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 20:31

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 15:52

Despacho

•27/05/2025, 20:37

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho

•15/08/2024, 18:42

Despacho

•15/08/2024, 18:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/03/2021, 13:04

Decisão

•16/03/2020, 16:56