Execução Fiscal 0807364-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.418,90

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 19:08

Expedição de despacho.

06/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/02/2026, 20:20

Todas as movimentações(84)

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 19:08

Expedição de despacho.

06/05/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/02/2026, 20:20

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 20:20

Expedição de sentença.

26/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 09:56

Expedição de despacho.

08/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 23:00

Publicado Despacho em 11/07/2025.

19/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

19/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 00:48

Expedição de despacho.

09/07/2025, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 00:48

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:19

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:31

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

15/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gabriel Santos Carneiro Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807364-45.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GABRIEL SANTOS CARNEIRO COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807364-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/11/2024, 17:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gabriel Santos Carneiro Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807364-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/03/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:55

Expedição de despacho.

04/04/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Petição

31/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2020, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Sentença

•26/02/2026, 20:20

Sentença

•26/02/2026, 20:20

Despacho

•08/11/2025, 09:56

Despacho

•08/11/2025, 09:56

Despacho

•09/07/2025, 00:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 19:55

Despacho

•23/11/2024, 17:58

Despacho

•01/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:55

Despacho

•04/04/2023, 21:00

Decisão

•30/06/2022, 12:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Despacho

•06/05/2026, 13:53

Sentença

•26/02/2026, 20:20

Sentença

•26/02/2026, 20:20

Despacho

•08/11/2025, 09:56

Despacho

•08/11/2025, 09:56

Despacho

•09/07/2025, 00:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 19:55

Despacho

•23/11/2024, 17:58

Despacho

•01/03/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:55

Despacho

•04/04/2023, 21:00

Decisão

•30/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 22:22

Despacho

•06/11/2019, 16:05

Despacho

•14/02/2019, 17:39