Execução Fiscal 0000154-47.2003.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ESTADO DA BAHIA

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

DANILO ALVES DA SILVA

OAB/BA 25239·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO

OAB/BA 41680·CPF·Representa: Autor

ITALO BRITO MAGALHAES

OAB/BA 45494·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

DANILO ALVES DA SILVA

OAB/BA 25239·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO

OAB/BA 41680·CPF·Representa: Autor

ITALO BRITO MAGALHAES

OAB/BA 45494·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

OAB/BA 9885·CPF·Representa: Autor

ROMMEL COIMBRA PESSOA

OAB/BA 12842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.

12/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:06

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Decisão em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 14:48

Sentença

•17/12/2025, 08:49

12/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:06

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Decisão em 19/08/2024.

15/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:08

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:19

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:48

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 08:49

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 05/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 09:22

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.

18/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Terezinha Fernandes Neves Cardoso Exequente: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000154-47.2003.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) EXECUTADO: TEREZINHA FERNANDES NEVES CARDOSO Advogado(s): DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000154-47.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Certifique a Secretaria acerca da existência de inventário referente à parte executada de modo a promover a intimação do espólio para apresentação de contrarrazões. Inexistindo a informação em tela, intime-se a parte exequente para que viabilize a citação/intimação da parte contrária, devendo fazer os requerimentos que entender cabíveis. Atribua-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 30 de agosto de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

19/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/08/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:50

Expedição de despacho.

30/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

28/08/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:27

Expedição de despacho.

02/08/2023, 13:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:02

Expedição de decisão.

20/07/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 14:59

Expedição de decisão.

04/04/2023, 14:59

Expedição de decisão.

04/04/2023, 14:54

Embargos de declaração acolhidos

03/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:32

Expedição de intimação.

10/02/2023, 10:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:49

Expedição de ofício.

13/07/2022, 14:08

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 22:46

Devolvidos os autos

18/06/2019, 19:36

CONCLUSÃO

23/07/2018, 11:13

PETIÇÃO

23/07/2018, 09:56

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

29/11/2017, 19:46

RECEBIMENTO

23/09/2015, 12:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 11:43

CONCLUSÃO

20/01/2014, 17:58

MERO EXPEDIENTE

13/10/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

12/09/2003, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 10:28

Despacho

•11/04/2025, 09:50

Decisão

•15/08/2024, 19:26

Decisão

•15/08/2024, 19:25

Decisão

•30/08/2023, 16:50

Despacho

•02/08/2023, 13:19

Despacho

•20/07/2023, 15:02

Decisão

•04/04/2023, 14:59

Decisão

•04/04/2023, 14:54

Decisão

•03/03/2023, 14:02

Sentença

•07/02/2023, 13:46

Despacho

•17/03/2022, 15:32

Despacho

•18/06/2019, 19:35