Execução Fiscal 0006411-02.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 645,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GFC PRODUTOS HEMATOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de Gfc Produtos Hematologicos Ltda em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

17/03/2024, 13:46

Publicado Sentença em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gfc Produtos Hematologicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0006411-02.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0006411-02.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/03/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

26/08/2023, 09:32

Publicado Despacho em 15/05/2023.

30/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 16:07

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de Gfc Produtos Hematologicos Ltda em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

17/03/2024, 13:46

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:37

08/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gfc Produtos Hematologicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0006411-02.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0006411-02.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/03/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

26/08/2023, 09:32

Publicado Despacho em 15/05/2023.

30/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 09:33

Expedição de despacho.

12/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

25/01/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 23:32

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 08:15

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

15/02/2021, 09:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 17/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 15:11

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

16/06/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

16/06/2020, 15:41

Devolvidos os autos

14/04/2020, 19:11

Recebimento

09/04/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 11:10

Recebimento

30/09/2011, 10:51

Remessa

12/09/2011, 17:23

Mero expediente

12/09/2011, 08:20

Expedição de documento

12/09/2011, 08:19

Audiência

12/09/2011, 08:18

Documento

29/08/2011, 11:37

Remessa

23/08/2011, 16:36

Expedição de documento

23/08/2011, 16:33

Mero expediente

23/08/2011, 10:06

Conclusão

23/08/2011, 10:02

Remessa

25/07/2011, 08:09

Recebimento

04/05/2011, 14:16

Distribuição

21/03/2011, 10:38

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:02

Despacho

•12/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 15:11